Legislação municipal · Piedade (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Que dispõe sobre pagamento ao Sr. Raul Antão Pereira pela doação de imóvel ao Governo do Estado.
Que constitui o Conselho de Planejamento do Município de Piedade e dá outras providências.
Que abre crédito especial de Cr$ 1.408.129,20 para pagamento de contas de exercícios findos.
Que dispõe sobre licenciamento de veículos.
Que altera o artigo 5º da lei nº 472, de 8 de agosto de 1963, que dispõe sobre a desapropriação de imóvel para o D.E.R.
Que autoriza o Executivo assinar contrato de locação de prédio para o P.A.M.S.
Que autoriza o Executivo a alterar Convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Piedade.
Que autoriza o Poder Executivo a assinar contrato para obras de execução de calçamento.
Que abre crédito especial de Cr$ 285.000,00 para pagamento de licença premio e funcionários.
Que cancela débitos fiscais e dá outras providências.
Que abre um crédito suplementar de Cr$ 200.000,00 para ampliação de cemitério.
Que autoriza o Poder Executivo construir instalações sanitárias no Estádio Municipal "Lino de Mattos".
Que abre um crédito especial de Cr$ 200.000,00 destinado ao Serviço de Transporte de Alunos.
Que dispõe sobre denominação de rua.
Que dispõe sobre denominação de rua.
Que dispõe sobre denominação de rua.
Que autoriza o Poder Executivo a atribuir verba à Santa Casa de Misericórdia de Piedade.
Que altera verbas do orçamento vigente.
Que aumenta as pensões concedidas as viúvas de funcionários municipais.
Que dispõe sobre a fixação de vencimentos de pessoal da Prefeitura Municipal de Piedade.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h38 · Norma mais recente da lista: 01/06/1964