Legislação municipal · Piedade (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Que institui o 13º salário.
Orça a receita e fixa Despesa do Município de Piedade para o exercício de 1964.
Que fixa subsídios e verba de representação do Prefeito Municipal.
Que dispõe sobre concessão de auxílios diversos.
Que dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Que abre crédito especial de Cr$ 120.000,00 para a Caixa Escolar do Grupo Escolar Cônego José Rodrigues de Oliveira.
Que autoriza o Poder Executivo a adquirir uma ambulância do D.E.R.
Que autoriza o Poder Executivo a concede um auxílio da importância de Cr$ 200.000,00 no corrente exercício ao Piedade Futebol Clube.
Que abre um crédito especial de Cr$. 325.000,00 para reforma e construção de prédio escolares.
Que aumenta em 60% os vencimentos do Auxiliar da Secretaria e do Contínuo da Câmara Municipal de Piedade.
Que declara de utilidade pública a Santa Casa de Misericórdia de Piedade.
Que dispõe sobre a desapropriação de imóvel para o D.E.R.
Que concede auxílio financeiro ao Ginásio e Escola Comercial de Piedade.
Que abre um crédito especial de Cr$ 130.000,00 para representação do município nos VI Jogos Regionais em Itú.
Que trata da criação no município de Piedade de uma Estação Repetidora de Som e Imagem de Televisão.
Que autoriza o Poder Executivo a adquirir para a Câmara Municipal uma coleção da revista "Lex", e que autoriza o Poder Executivo a subscrever uma assinatura dessa revista para a Câmara Municipal.
Que dispõe sobre abertura de crédito especial de Cr$ 3.546.000,00.
Que mantem o nome "Estádio Municipal Lino de Matos" para a praça de esportes pertencente ao município.
Que abre crédito especial de Cr$ 33.580,00 para devolução de taxas.
Que abre crédito especial na importância de Cr$ 131.722,00, para complementação de obras das escolas dos bairros Sarapuí dos Soares, Fazendinha e Boa Vista.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h23 · Norma mais recente da lista: 16/12/1963