Legislação municipal · Piedade (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Que proíbe a elevação de imposto acima de 20% (vinte por cento) de um exercício para outro.
Que autoriza o Poder Executivo a atribuir verba à Santa Casa de Misericórdia.
Que abre um crédito especial de Cr$ 600.000,00 para pagamento à Santa Casa de Misericórdia de Piedade.
Que regulamenta as estradas e caminhos do Município de Piedade.
Sem ementa.
Que autoriza o pagamento de Cr$ 30.000,00 ao Jornal "A voz de São Paulo", pela publicação de Relatório da Câmara.
Que concede abono provisório aos funcionários da Câmara Municipal de Piedade.
Que dispõe sobre a fixação de vencimentos de pessoal da Prefeitura Municipal de Piedade.
Que concede abono provisório aos funcionários municipais.
Que dispõe sobre um empréstimo de Cr$ 15.000.000,00 a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo.
Que altera as tabelas explicativas nº 7, 16 e 17 da lei nº 89, de 27/10/1948.
Que concede auxílio para manutenção da Sopa Escolar.
Que autoriza o Prefeito a receber auxílio do D.E.F.E.
Que modifica o padrão de vencimentos do cargo de Operador de Máquina.
Que aumenta o salário-família.
Que abre um crédito especial de Cr$ 200.000,00 para serviço de transporte de alunos.
Que concedes abono de Natal aos funcionários a servidores municipais.
Que dispõe sobre instalação de telefones públicos.
Que suplementa verbas orçamentárias.
Que concede isenção de Imposto Predial à Sociedade Piedade Futebol Clube.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h04 · Norma mais recente da lista: 26/06/1963