Legislação municipal · Piedade (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Que dispõe sobre a concessão de auxílios diversos.
Que altera dispositivo da Lei nº 303 de 17 de dezembro de 1957.
Que abre crédito para construção de uma escola primária no Bairro da Boa Vista.
Que dispõe sobre desapropriação de imóvel e dá outras providências.
Que dispõe sobre a isenção de Imposto Territorial Urbano e dá outras providências.
Que autoriza o Poder Executivo a atribuir verba à Santa Casa de Misericórdia de Piedade.
Que autoriza o Executivo a assinar contrato de locação do prédio nº 140 da Rua Capitão Antônio Parada, para funcionamento do PAMS.
Que dispõe sobre criação de cargos.
Ementa ilegível.
Que autoriza a Comissão Municipal de Esportes a dispender até a importância de Cr$ 50.000,00 para representar o Município nos Jogos Regionais em Itapetininga.
Que dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Que autoriza a Prefeitura Municipal de Piedade a contribuir com a importância de Cr$ 105.000,00 para a manutenção da Sopa escolar.
Que dispõe sobre a concessão de auxílio para construção de um prédio escolar no Bairro Piraporinha dos Vieiras.
Que dispõe sobre desapropriação de terreno e dá outras providências.
Sem ementa.
Que dispõe sobre a criação de cargo de Encarregado de Obras.
Que cria o cargo de dois segundo-escriturários e dá outras providências.
Que dispõe sobre afixação de vencimentos de pessoal da Prefeitura Municipal.
Que dá nova redação à lei que autoriza a prefeitura a assinar convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Piedade.
Que autoriza a Cia. Telefônica Brasileira a aumentar as tarifas do serviço telefônico neste município.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h42 · Norma mais recente da lista: 29/10/1962