Legislação municipal · Piedade (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Que suplementa verbas do orçamento vigente.
Que suplementa verbas do orçamento vigente.
Que altera dispositivos da lei Municipal nº 539 de 18-12-1964.
Que autoriza a Municipalidade receber por doação, os equipamentos da Estação Repetidora de Televisão.
Que dispõe sobre concessão por doação de sepultura perpétua no Cemitério Municipal.
Que eleva para Cr$ 12.000 o auxílio mensal à Guarda-Noturna de Piedade.
Que autoriza a Prefeitura Municipal a assinar contrato de concessão com a C.T.H. para exploração do serviço telefônico.
Que eleva para Cr$ 12.000 o auxílio mensal às viúvas de servidores municipais.
Que autoriza a concessão de auxílio de Cr$ 100.000,00 à Associação Atlética Alto de Piedade.
Que cria no Município de Piedade uma Estação Repetidora de Som e de Imagem de Televisão, revogando a Lei nº 459 de 8 de julho de 1963.
Que eleva o preço de locação do prédio onde funciona a Escola Técnica de Comércio de Piedade.
Que dispõe sobre permuta de motoniveladora e dá outras providências.
Que dispõe sobre a permuta de veículos.
Que dispõe sobre a fixação de vencimentos de pessoal da Prefeitura Municipal.
Que aumenta o salário-família.
Acrescenta um artigo (segundo) à Lei nº 515 de 18 de setembro de 1964.
Que dispõe sobre abertura de crédito de Cr$ 543.000,00 destinado ao pagamento de funcionário aposentado.
Que dá nova redação ao artigo 3º e seu § da Lei nº 541, de 21-12-1964.
Que autoriza o Executivo adquirir uma máquina de escrever para uso da Câmara Municipal.
Que revoga o artigo da lei nº 89, de 13 de outubro de 1948; acrescenta três itens ao artigo 27 da lei nº 539, de 18-12-1964; e cria a tabela nº XI na mesma lei.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h14 · Norma mais recente da lista: 05/10/1965