Legislação municipal · Piedade (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Que eleva o aluguel do prédio onde funciona o Colégio Comercial de Piedade
Que eleva as pensões concedidas às viúvas de servidores municipais
Que abre crédito especial de Cr$ 100.000 (cem mil cruzeiros) para campanha de novos eleitores
Que abre um crédito especial de Cr$ 1.250.000 destinado a atender despesas com o serviço cadastral da sede
Que autoriza a Prefeitura receber por doação, um terreno no Bairro dos Oliveiras
Que abre crédito especial de Cr$ 407.280 para pagamento de licença-prêmio
Que abre um crédito especial de até Cr$ 7.000.000 destinado à aquisição de uma ambulância
Que autoriza o Executivo assinar contrato de locação de prédio para o PAMS
Que altera os vencimentos e salários do pessoal civil da Prefeitura Municipal de Piedade
Que dispõe sobre a fixação de vencimentos do pessoal extranumerário e dá outras providências
Dispõe sobre o organização dos serviços públicos municipais e dá outras providências
Que altera as tabelas explicativas nº 7 e 17 da Lei nº 89 de 13 de outubro de 1948
Que autoriza o Prefeito Municipal receber auxílio financeiro do Governo de Estado, através do Departamento de Obras Sanitárias, da Secretaria dos Serviços de Obras Públicas, para ser aplicado na elaboração de projeto de serviço de água de Piedade.
Que dispõe sobre desapropriação de imóvel que consta pertencer ao Sr. Geraldo Benedito Pinto.
Que dispõe sobre desapropriação de imóvel que consta pertencer ao Sr. José Secol.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piedade para o exercício financeiro de 1966.
Que autoriza o Prefeito Municipal receber por doação do Governo do Estado de São Paulo - Secretaria do Estado dos Negócios do Governo, aparelho para a instalação de parque infantil.
Que abre crédito especial de Cr$ 371.040,00 para pagamento de licença-prêmio.
Que autoriza o Executivo ofertar graciosamente bibliotecas pequenas aos alunos concluentes dos cursos primário e secundário de escolas públicas e particulares
Que dá direito ao funcionário público optar pelo recebimento em dinheiro da licença-prêmio.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h43 · Norma mais recente da lista: 13/06/1966