Legislação municipal · Piedade (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede isenção do pagamento de taxas municipais a entidade religiosa.
Abre crédito especial no setor de educação e cultura.
Suplementa dotações do orçamento vigente.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Esportes e Turismo, visando a construção de obras esportivas ou turísticas.
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal de Piedade celebrar convênio com a Secretaria do Interior para os fins que especifica.
Abre crédito especial no setor de educação e cultura.
Suplementa dotações do orçamento vigente.
Autoriza o Executivo Municipal a receber recursos financeiros.
Dá nova redação ao artigo 18 da lei municipal nº 1362, de 8/12/80.
Autoriza a concessão de subvenções econômicas e sociais.
Declara de utilidade pública o Sindicato Rural de Piedade.
Suplementa dotações do orçamento vigente.
Dá nova redação ao art. 7º da lei nº 542, de 21.12.64.
Concede aumento de 45% (quarenta e cinco por cento) aos funcionários e pensionistas da Câmara Municipal.
Concede aumento de 45% (quarenta e cinco por cento) aos servidores municipais estatutários, C.L.T., inativos e pensionistas.
Autoriza a redução de tributo municipal.
Autoriza a celebração de convênio com a CONESP.
Dá nova redação a artigo da lei municipal nº 1362, de 8 de dezembro de 1980.
Autoriza a permuta de área de propriedade do município, por área de propriedade da companhia estadual de casas populares - CECAP, para implantação de casas populares.
Altera o valor do salário-esposa e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h10 · Norma mais recente da lista: 20/11/1981