Legislação municipal · Piedade (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre crédito especial.
Suplementa dotações do orçamento vigente.
Autoriza o Poder Executivo a outorgar à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, concessão para a execução e exploração dos serviços de abastecimento de água e de coleta e destino final de esgotos sanitários no município.
Dispõe sobre autorização ao prefeito municipal para assinar termo de adesão do município de Piedade ao convênio celebrado entre a União e o Estado de São Paulo, visando a implantação do Projeto CIATA.
Dispõe sobre concessão de anistia fiscal nas condições que menciona.
Dispõe sobre o orçamento plurianual de investimentos, relativo ao triênio 1981/1983, nos termos do artigo 25 da lei federal nº 4320/1964 e ato complementar nº 43, de 29/1/1969.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Piedade para o exercício de 1981.
Concede aumento de 40% (quarenta por cento) aos funcionários e pensionistas da Câmara.
Concede aumento de 40% (quarenta por cento) a servidores e funcionários municipais, inativos e pensionistas.
Abre crédito especial para ornamentação da cidade.
Abre crédito especial para abrilhantar o Natal dos Pobres.
Suplementa dotação do orçamento vigente.
Suplementa dotação do orçamento em vigor.
Abre crédito especial.
Suplementa dotação do orçamento vigente.
Suplementa dotações do orçamento vigente.
Suplementa dotações do orçamento vigente.
Suplementa dotação do orçamento vigente.
Suplementa dotações do orçamento vigente.
Abre crédito especial.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h00 · Norma mais recente da lista: 26/01/1981