Legislação municipal · Piedade (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Suplementa dotações do orçamento vigente.
Autoriza o Executivo Municipal receber recursos financeiros.
Abre crédito especial.
Concede isenção do pagamento de taxas municipais a entidade esportiva.
Suplementa dotação do orçamento vigente.
Suplementa dotações do orçamento vigente.
Altera percentuais da tabela nº 12 do Código Tributário do Município de Piedade - SP.
Abre crédito especial.
Autoriza a concessão de subvenções econômicas e sociais.
Dá nova redação ao artigo 3º da lei municipal nº 898, de 5 de dezembro de 1973.
Abre crédito especial no setor de encargos gerais do município.
Suplementa dotações do orçamento vigente.
Suplementa dotações do orçamento vigente.
Suplementa dotações do orçamento vigente.
Concede aumento de 42% aos funcionários e pensionistas da Câmara.
Suplementa dotações do orçamento vigente.
Concede aumento de 42% a servidores e funcionários municipais, inativos e pensionistas.
Suplementa dotações do orçamento vigente.
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Secretaria de Economia e Planejamento do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Suplementa dotações do orçamento vigente.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h40 · Norma mais recente da lista: 06/10/1980