Legislação municipal · Piedade (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre crédito especial no setor de educação e cultura.
Abre crédito especial no setor de educação e cultura.
Suplementa dotação do orçamento vigente.
Suplementa dotações do orçamento vigente.
Dispõe sobre empréstimo para término das obras do Paço Municipal e pagamento de taxas de inscrição e expediente a ser contraída com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo S/A.
Suplementa dotação do orçamento da Câmara.
Abre crédito especial no setor de encargos gerais do município.
Concede isenção de pagamento de taxas municipais a instituição assistencial.
Autoriza o Poder Executivo a assinar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo para implantação e pavimentação da estrada de Pilar do Sul a Piedade dentro do município.
Abre crédito especial para auxílio-funeral.
Altera o valor do salário-esposa e dá outras providências.
Estabelece normas para contratação de professores no ensino municipal e dá outras providências.
Que regulamenta a cobrança de taxas pelo S.A.A.E. e dá outras providências.
Faz alterações no Código Tributário Municipal.
Dispõe sobre o orçamento plurianual de investimentos, relativo ao triênio 1980/1982, nos termos do artigo 25 da lei federal nº 4320/1964 e ato complementar nº 43, de 29/1/1969.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Piedade para o exercício financeiro de 1980.
Concede abono de Natal.
Altera parágrafo único do artigo 5º da lei nº 1224, de 30/12/1977.
Concede aumento de 20% ao diretor do S.A.A.E.
Concede abono de Natal.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h06 · Norma mais recente da lista: 19/05/1980