Câmara Municipal de Piedade (SP)
Estabelece normas para contratação de professores no ensino municipal e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 699, de 24 de fevereiro de 1969Que dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 694 de 31/1/1969
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 769, de 18 de maio de 1971Que dá nova redação à Lei Municipal nº 697 de 31 de janeiro de 1969
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 787, de 25 de novembro de 1971Que acrescenta parágrafo à Lei nº 769 de 18 de maio de 1971
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 984, de 03 de dezembro de 1974Que dá nova redação ao artigo 4º e 8º da Lei nº 769 de 18-5-1971.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.177, de 10 de dezembro de 1976Dá nova redação ao artigo 4º da lei municipal nº 769, de 18 de setembro de 1971.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.400, de 13 de agosto de 1982Dá nova redação a dispositivos da lei municipal nº 1313, de 25 de janeiro de 1980.