Legislação municipal · Piedade (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede aumento de 20% (vinte por cento) aos funcionários e pensionistas da Câmara.
Concede aumento de 20% (vinte por cento) a servidores e funcionários municipais, inativos e pensionistas.
Abre crédito especial no setor de assistência social.
Sem ementa.
Suplementa dotações do orçamento vigente.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Esportes e Turismo, visando a construção de piscina e vestiário.
Suplementa dotações do orçamento vigente.
Suplementa dotações do orçamento vigente.
Suplementa dotações do orçamento vigente.
Suplementa dotação do orçamento vigente.
Fixa as importâncias para auxílios e subvenções para o exercício de 1980.
Dispõe sobre empréstimo para término da construção do Paço Municipal, até o montante de Cr$ 8.000.000,00 a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo S/A.
Suplementa dotação do orçamento vigente.
Institui a Gratificação de Chefia.
Concede aumento de 40% (quarenta por cento) ao diretor do S.A.A.E.
Suplementa dotação do orçamento vigente.
Abre crédito especial no setor de encargos gerais do município.
Concede aumento de 40% (quarenta por cento) aos funcionários e pensionistas da Câmara Municipal.
Concede aumento de 40% (quarenta por cento) a servidores e funcionários municipais, inativos e pensionistas.
Abre crédito especial no setor de educação e cultura.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h30 · Norma mais recente da lista: 14/12/1979