Legislação municipal · Piedade (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Que dá nova redação ao artigo 3º da lei municipal nº 758, de 2/3/1971.
Estabelece normas para alienação, por cessão ou doação, de imóvel do município e dá outras providências.
Abre crédito especial no setor de encargos gerais do município.
Suplementa dotações do orçamento vigente.
Abre crédito especial no setor de vias urbanas.
Abre crédito especial no setor de encargos gerais do município.
Altera o valor do salário-esposa e dá outras providências.
Suplementa dotações do orçamento vigente.
Dispõe sobre o orçamento plurianual de investimentos, relativo ao triênio 1979/1981, nos termos do artigo 25 da lei federal nº 4320/1964 e ato complementar nº 43, de 29/1/1969.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Piedade para o exercício financeiro de 1979.
Suplementa dotações do orçamento vigente.
Suplementa dotações do orçamento vigente.
Dispõe sobre a concessão de prazo para a regulamentação de construções e dá outras providências.
Concede aumento de 15% aos funcionários e pensionistas da Câmara.
Concede aumento de 15% e fixa novos valores de salários, vencimentos, proventos e pensões.
Ementa ilegível.
Suplementa dotações do orçamento vigente.
Suplementa dotações do orçamento vigente.
Suplementa dotação do orçamento vigente no setor de serviços municipais.
Ementa ilegível.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h03 · Norma mais recente da lista: 21/05/1979