Legislação municipal · Piedade (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre crédito especial no setor de encargos gerais do município.
Suplementa dotações do orçamento vigente.
Suplementa dotações do orçamento vigente.
Ementa ilegível.
Abre crédito especial no setor de vias urbanas.
Abre crédito especial no setor de educação e cultura.
Suplementa verba do orçamento vigente.
Suplementa dotações do orçamento vigente.
Dispõe sobre prorrogação de vencimento de impostos municipais.
Institui o Dia do Lavrador.
Suplementa dotações do orçamento vigente.
Concede isenção de multa e juros moratórios.
Suplementa verba do orçamento vigente.
Suplementa dotações do orçamento vigente.
Suplementa dotações do orçamento vigente.
Abre crédito especial para despesas decorrentes de convênio.
Ementa ilegível.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Piedade a celebrar convênio como Departamento de Edifícios e Obras Públicos - DOP. Autarquia vinculada à Secretaria de Obras e de Meio Ambiente do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Ementa ilegível.
Suplementa dotação do orçamento vigente.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h48 · Norma mais recente da lista: 19/10/1978