Legislação municipal · Piedade (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fixa novos valores de salários, vencimentos, proventos e pensões.
Suplementa verba do orçamento vigente.
Suplementa verba do orçamento vigente.
Suplementa verba do orçamento vigente.
Suplementa verba do orçamento vigente.
Dá nova redação ao artigo 3º da lei municipal nº 1237, de 6/4/1978.
Abre crédito especial para serviços de terraplanagem.
Abre crédito especial no setor educação e cultura.
Suplementa dotação do orçamento vigente.
Abre crédito especial no setor da educação e cultura.
Autoriza a contratação de funcionário pela CLT para auxiliar de orientadora de merenda escolar.
Autoriza a contratação de funcionário, pela CLT, para responder pelo almoxarifado.
Revoga a lei municipal nº 634, de 23 de agosto de 1967.
Dispõe sobre as condições para as sociedades, associações e fundações serem declaradas de utilidade pública.
Abre crédito especial para atender a despesas com auxílio-natalidade.
Abre crédito especial para término da construção da piscina.
Abre crédito especial no setor de encargos gerais do município.
Dispõe sobre a transformação do cargo de Diretor Geral desta municipalidade.
Que autoriza a Prefeitura Municipal de Piedade executar os serviços de retransmissão de som e imagem de tv e dá outras providências.
Institui o Código Tributário do Município de Piedade - SP.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h18 · Norma mais recente da lista: 27/06/1978