Câmara Municipal de Piedade (SP)
Institui o Código Tributário do Município de Piedade - SP.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 716, de 18 de dezembro de 1969Que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 742, de 10 de novembro de 1970Que altera a redação de diversos artigos da lei municipal nº 716 de 16-12-1969 (Código Tributário).
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 776, de 04 de agosto de 1971Que revoga artigos da lei Municipal nº 716 de 18-12-1969 (Código Tributário)
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.054, de 19 de agosto de 1975Que estabelece a descaracterização do salário mínimo como fator de referência e correção monetária no Sistema Tributário do Município, lei nº 716 de 18 de dezembro de 1969 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.311, de 21 de dezembro de 1979Faz alterações no Código Tributário Municipal.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.338, de 12 de setembro de 1980Altera percentuais da tabela nº 12 do Código Tributário do Município de Piedade - SP.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.473, de 15 de dezembro de 1983Institui o Código Tributário do Município de Piedade - SP.