Legislação municipal · Piedade (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre cobrança de taxa de conservação, construção e melhoramentos de estradas de rodagem municipais.
Concede auxílio a entidades particulares no exercício de 1978.
Suplementa dotações do orçamento vigente.
Que altera o valor do salário-esposa fixado pela lei nº 1186, de 21/1/77.
Dispõe sobre a concessão de anistia fiscal nas condições que menciona.
Dispõe sobre o orçamento plurianual de investimentos, relativo ao triênio 1978/1980, nos termos do artigo 25 da lei federal nº 4320/1964 e ato complementar nº 43, de 29/1/1969.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Piedade para o exercício de 1978.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Piedade a celebrar convênio com a Secretaria de Relações do Trabalho do Estado de São Paulo.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Piedade a celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas - DOP - da Secretaria de Obras e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, visando a construção de ponte e dá outras providências.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Piedade a celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas - DOP - da Secretaria de Obras e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, visando a construção de ponte e dá outras providências.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Piedade a celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas - DOP - da Secretaria de Obras e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, visando a construção de ponte e dá outras providências.
Abre crédito especial para atender despesas de recadastramento.
Abre crédito especial no setor de vias públicas.
Suplementa verbas do orçamento vigente.
Abre crédito especial para despesas do cemitério.
Suplementa dotação do orçamento vigente.
Suplementa verbas do orçamento vigente.
Abre crédito especial no setor de vias urbanas.
Fixa novos valores de vencimentos aos funcionários aposentados da Câmara Municipal de Piedade.
Suplementa dotação do orçamento vigente.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h59 · Norma mais recente da lista: 30/12/1977