Legislação municipal · Piedade (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a Prefeitura Municipal a contrair empréstimo.
Suplementa dotação do orçamento vigente.
Abre crédito especial no setor de educação e cultura.
Suplementa verbas do orçamento vigente.
Fixa novos valores de vencimentos do funcionalismo municipal, aposentados e pensionistas.
Abre crédito especial no setor de encargos gerais do município.
Suplementa verbas do orçamento vigente.
Abre crédito especial no setor de ensino primário.
Abre crédito especial para auxílio-natalidade.
Abre crédito especial no setor de praças, parques e jardins.
Suplementa verbas do orçamento vigente.
Abre crédito especial no setor rodoviário - SERM.
Declara de utilidade pública a Sociedade Amigos de Piedade.
Abre crédito especial no setor de encargos diversos do município.
Suplementa verbas do orçamento vigente.
Abre crédito especial no setor rodoviário.
Suplementa verbas do orçamento vigente.
Abre crédito especial para aluguel de ônibus para transporte de alunos.
Que altera o valor do salário-esposa fixado pela lei nº 1088 de 18/12/1975.
Abre crédito especial no setor de vias urbanas.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h02 · Norma mais recente da lista: 28/06/1977