Legislação municipal · Piedade (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Suplementa dotação do orçamento vigente.
Autoriza a Câmara Municipal de Piedade a celebrar convênio com o Instituto de Previdência do Estado de São Paulo para extensão da lei nº 951, de 14 de janeiro de 1976, alterada pela lei nº 1002, de 16 de junho de 1976, regulamentada pelo decreto nº 8179, de 8 de julho de 1976.
Suplementa verba do orçamento vigente na importância de Cr$ 5.918,06.
Que autoriza a aquisição de auxiliar de escriturário na tesouraria da Prefeitura Municipal de Piedade.
Abre crédito especial de Cr$ 200.000,00 no setor de educação e cultura.
Que autoriza a doação de um cofre de aço.
Abre crédito especial de Cr$ 4.000,00 no setor de educação e cultura.
Dá nova redação ao artigo 4º da lei municipal nº 769, de 18 de setembro de 1971.
Altera a redação do artigo 7º da lei municipal nº 716, de 18 de setembro de 1969.
Dispõe sobre o orçamento plurianual de investimentos, relativo ao triênio 1977/1979, nos termos do artigo 25 da lei federal nº 4320/64 e ato complementar nº 43, de 29/1/1969.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Piedade para o exercício financeiro de 1977.
Suplementa verbas do orçamento vigente na importância de Cr$ 20.953,35.
Abre crédito especial de Cr$ 4.021,67 para pagamento de INPS.
Abre crédito especial de Cr$ 18.950,02 para pagamento de honorários.
Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de Cr$ 89.500,00.
Abre crédito especial de Cr$ 12.000,00 no setor da educação.
Suplementa verbas do orçamento vigente, na importância de Cr$ 182.206,37.
Que dá nova redação ao inciso II da tabela nº 8 da lei municipal nº 716, de 18 de dezembro de 1969.
Que acrescenta o artigo 201 na lei municipal nº 716, de 18 de dezembro de 1969.
Dispõe sobre a revogação dos artigos 278 e 279 do Estatuto dos Funcionários Públicos (lei municipal nº 830 de 17 de novembro de 1972) e da lei municipal nº 1135 de 8 de junho de 1976.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h49 · Norma mais recente da lista: 30/12/1976