Legislação municipal · Piedade (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Esportes e Turismo, visando construção de piscina em terreno situado neste município.
Abre crédito especial de Cr$ 30.000,00 no setor de praças, parques e jardins.
Ementa ilegível.
Abre crédito especial de Cr$ 17.449,78 na unidade orçamentária - despesas diversas da administração.
Abre crédito especial de Cr$ 18.197,31 na unidade orçamentária - despesas diversas da administração.
Abre crédito especial de Cr$ 2.000,00 na unidade orçamentária - ruas e avenidas.
Que suplementa verbas do orçamento vigente na importância de Cr$ 52.000,00.
Que suplementa verba do orçamento vigente, na importância de Cr$ 20.755,20.
Que abre crédito especial de Cr$ 4.000,00 no setor da assistência comunitária.
Que dá nova redação ao artigo 2º da lei municipal nº 1110, de 17 de fevereiro de 1976.
Dá nova redação ao artigo 1º da lei municipal nº 1052, de 7 de agosto de 1975.
Dispõe sobre a prorrogação de vencimento neste exercício de tributo municipal.
Suplementa verba do orçamento vigente, na importância de Cr$ 38.000,00.
Que abre crédito especial no setor da habitação.
Suplementa dotações do orçamento vigente, na importância de Cr$ 13.141,80.
Abre crédito especial de Cr$ 1.900,00 para aquisição de gasolina para o IBGE.
Que abre crédito especial de Cr$ 207.996,00 no setor rodoviário - SERM.
Que abre crédito especial no valor de Cr$ 20.000,00 no setor da saúde.
Que abre crédito especial de Cr$ 3.008,00 no setor do SERM.
Que abre crédito especial no valor de Cr$ 5.000,00 para consertos em escolas municipais.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h38 · Norma mais recente da lista: 19/10/1976