Legislação municipal · Piedade (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Que suplementa verbas do orçamento vigente, na importância de Cr$ 184.500,00.
Que suplementa verbas do orçamento vigente, na importância de Cr$ 184.500,00.
Que abre crédito especial de Cr$ 420,48 para pagamento de juros.
Que abre crédito especial de Cr$ 5.000,00 para reformas de próprios municipais.
Que abre crédito especial de Cr$ 100.000,00 no setor do SERM.
Concede reajustamento de vencimentos aos servidores e funcionários municipais, regidos pela CLT, estatutários, inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Piedade.
Suplementa verbas do orçamento vigente no valor de Cr$ 88.500,00.
Suplementa verbas do orçamento vigente no valor de Cr$ 23.639,79.
Suplementa verbas do orçamento vigente.
Que acrescenta parágrafo único ao artigo 1º da lei municipal nº 1078 de 6/11/1975.
Que suplementa verbas do orçamento vigente, no valor de Cr$ 121.530,88.
Que abre crédito especial de Cr$ 1.000,00.
Que abre crédito especial no valor de Cr$ 15.000,00 para aquisição de máquinas e ferramentas.
Que abre crédito especial no valor de Cr$ 326,56 no setor gabinete do prefeito.
Que suplementa verbas do orçamento vigente no valor de Cr$ 163.096,76.
Concede aumento de vencimentos aos funcionários, servidores regidos pela CLT, inativos e pensionistas.
Que concede adicional denominado "Nível universitário" nas condições que especifica e dá outras providências.
Que abre crédito especial no setor de gabinete do prefeito, no valor de Cr$ 3.000,84.
Suplementa verba do orçamento vigente no valor de Cr$ 12.903,84.
Cria um cargo de motorista no setor de gabinete do prefeito.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h28 · Norma mais recente da lista: 23/07/1976