Legislação municipal · Piedade (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Suplementa verba do orçamento vigente no valor de Cr$ 400.000,00.
Dispõe sobre empréstimo para aquisição de um caminhão basculante, um rolo compressor, um tanque distribuidor de asfalto e um tanque para aquecimento de asfalto.
Que altera o parágrafo único do artigo 2º da lei nº 1052 de 7/8/1975.
Que abre crédito especial de Cr$ 8.885,28 no setor da habitação.
Que suplementa verba do orçamento vigente no valor de Cr$ 56.000,00.
Que abre crédito especial no setor de gabinete do prefeito no valor de Cr$ 4.480,00.
Que abre crédito especial para aquisição de pedrisco para as calçadas do conjunto da CECAP, no valor de Cr$ 3.500,00.
Que abre crédito especial no valor de Cr$ 2.720,26 para mudança de poste.
Que abre crédito especial no valor de Cr$ 3.000,00 para colaborar com a fanfarra do CENECAC.
Que abre crédito especial no valor de Cr$ 3.500,00 para subvencionar a Sociedade Amigos de Piedade.
Que suplementa verbas do orçamento vigente no valor de Cr$ 891.416,41.
Que autoriza abertura de crédito especial no valor de Cr$ 33.500,00.
Dispõe sobre empréstimo para aquisição de um caminhão basculante e um rolo compressor até o montante de Cr$ 400.000,00 a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo S/A.
Que abre crédito especial de Cr$ 6.080,63 para atender despesa com a venda das ações da Petrobrás.
Ementa ilegível.
Que abre crédito especial no valor de Cr$ 12.000,00 no setor de ensino de 1º grau.
Ementa ilegível.
Ementa ilegível.
Que abre crédito especial no valor de Cr$ 6.400,00 no setor de ensino de 1º grau.
Ementa ilegível.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h06 · Norma mais recente da lista: 04/05/1976