Legislação municipal · Piedade (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Que abre crédito especial no valor de Cr$ 4.500,00 no setor de ensino de 1º grau.
Que concede isenção de impostos municipais a instituições financeiras.
Que abre crédito especial no valor de Cr$ 4.380,00 no setor de vias urbanas.
Ementa ilegível.
Que abre crédito especial no valor de Cr$ 2.427,00 no setor de vias públicas.
Que abre crédito especial no valor de Cr$ 4.850,00 para reparos no Mercado Municipal.
Que abre um crédito especial no valor de Cr$ 12.140,91 no setor de ensino de 1º grau.
Que abre crédito especial no valor de Cr$ 200.000,00 no setor de vias urbanas.
Que abre um crédito especial no valor de Cr$ 131.596,78 no setor de serviços municipais.
Que suplementa verbas do orçamento vigente no valor de Cr$ 284.459,27.
Que abre crédito especial no valor de Cr$ 22.550,00 no setor de educação.
Que abre crédito especial no valor de Cr$ 10.000,00 no setor da educação.
Que abre crédito especial no valor de Cr$ 29.800,00 para término das obras do mictório público.
Que estabelece gratificação ao mecânico chefe da oficina.
Que autoriza a Prefeitura Municipal prestar serviços a título de incentivo.
Que dispõe sobre a nova delimitação do perímetro urbano da cidade de Piedade.
Que altera o valor do salário-esposa fixado pela lei nº 992 de 27/1/1975.
Que fixa o auxílio para pagamento de diferença de caixa.
Que suplementa verbas do orçamento vigente no valor de Cr$ 24.670,69.
Que autoriza a alienação de ações da Petróleo Brasileiro S/A.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h24 · Norma mais recente da lista: 17/02/1976