Legislação municipal · Piedade (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Que dá nova redação aos artigos 195 a 196 da lei municipal nº 830 de 27-11-1972.
Que suplementa verba do orçamento vigente no valor de Cr$ 2.579,91.
Que suplementa verba do orçamento vigente no valor de Cr$ 10.080,00.
Que abre um crédito especial no valor de Cr$ 3.200,00 para obras junto à delegacia de polícia.
Que suplementa verba do orçamento vigente no valor de Cr$ 3.000,00.
Que abre um crédito especial de Cr$ 1.400,00 para aquisição de utensílios para o Mercado Municipal.
Dispõe sobre contagem recíproca de tempo de serviço público e de atividade privada para efeito de aposentadoria do servidor municipal.
Que suplementa verbas do orçamento vigente no valor de Cr$ 98.000,00.
Dispõe sobre o orçamento plurianual de investimentos relativo ao triênio de 1976/1978, nos termos do art. 23 da lei federal nº 4320/1964 e ato complementar nº 43, de 29/1/1969.
Que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1976.
Que abre crédito especial no valor de Cr$ 10.000,00 para o Natal dos Pobres.
Que abre um crédito especial no valor de Cr$ 4.000,00 no setor da educação.
Que abre crédito especial no valor de Cr$ 166.000,00 no setor de educação.
Que suplementa verbas do orçamento vigente no valor de Cr$ 166.000,00.
Que suplementa verba do orçamento vigente no valor de Cr$ 10.000,00.
Que autoriza a Prefeitura alienar bens.
Que autoriza a Prefeitura Municipal alienar bens móveis.
Que suplementa verbas do orçamento vigente no valor de Cr$ 51.954,37.
Que abre crédito especial no setor de esportes no valor de Cr$ 5.000,00.
Que abre crédito especial de Cr$ 378.000,00 no setor rodoviário.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h34 · Norma mais recente da lista: 06/11/1975