Legislação municipal · Piedade (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Que autoriza abertura de crédito especial a título de incentivo fiscal, no valor de Cr$ 93.500,00.
Que suplementa verba no Setor de Educação no valor de Cr$ 52.723,10.
Que abre crédito especial de Cr$ 2.880,00 para ajuda ao CENECAC.
Abre crédito especial de Cr$ 4.500,00 no setor de Escritório Técnico.
Que autoriza a Prefeitura Municipal de Piedade alienar bens.
Que suplementa verbas do orçamento vigente no valor de Cr$ 48.805,44.
Que abre crédito especial de Cr$ 1.800,00 para pagamento de serviços de topografia.
Que abre crédito especial de Cr$ 1.600,00 no setor de ruas e avenidas.
Que abre crédito especial de Cr$ 2.400,00 para pagamento de obrigações previdenciárias.
Que estabelece a descaracterização do salário mínimo como fator de referência e correção monetária no Sistema Tributário do Município, lei nº 716 de 18 de dezembro de 1969 e dá outras providências.
Que suplementa verbas do orçamento vigente.
Que suplementa verbas do orçamento vigente.
Dispõe sobre adiantamento pecuniário a servidores municipais da Prefeitura Municipal de Piedade e dá outras providências.
Que abre um crédito especial ao SAAE.
Que abre crédito especial no setor da educação.
Que abre crédito especial no setor da fábrica de tubos e lajotas.
Que abre crédito especial para aquisição de material para construção de ponte.
Que abre crédito especial para aquisição de uma carroceria de madeira.
Que abre crédito especial para aquisição de tubos de concreto.
Que suplementa verbas do orçamento vigente no valor de Cr$ 25.000,00.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h11 · Norma mais recente da lista: 27/08/1975