Legislação municipal · Piedade (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Que abre crédito especial de Cr$ 120.000,00 para serviços de terraplanagem a título de incentivo.
Que abre crédito especial no valor de Cr$ 3.000,00.
Que suplementa verbas do orçamento vigente no valor de Cr$ 143.500,00.
Que dá nova redação ao artigo 3º da lei municipal nº 758 de 2/3/1971.
Que suplementa verba do orçamento vigente no valor de Cr$ 20.000,00.
Que abre crédito especial de Cr$ 2.000,00 para abertura de poço na unidade escolar do bairro dos Leites.
Que abre crédito especial de Cr$ 4.100,00 para atender despesas com a vacinação contra meningite.
Que aumenta o parágrafo 5º no artigo 7º da lei municipal nº 844 de 9 de março de 1973.
Que dispõe sobre a Instituição e Aprovação do Regulamento Interno da Biblioteca Pública Municipal.
Que abre crédito especial de Cr$ 8.000,00 no Setor de Educação.
Que suplementa verbas do orçamento vigente no valor de Cr$ 57.600,00.
Que abre crédito especial de Cr$ 138,00 para pagamento de obrigações sociais.
Que concede aumento de vencimentos aos funcionários públicos municipais, estatutários, CLTD, inativos e pensionistas.
Que suplementa verbas do orçamento vigente no valor de Cr$ 37.847,49.
Que dá nova redação ao artigo 1º da lei nº 789 de 25 de novembro de 1971.
Que dispõe sobre doação de imóvel para construção do 2º GESC de Piedade e dá outras providências.
Que abre crédito especial de Cr$ 20.000,00 para pagamento de diferença de permuta de imóveis.
Que suplementa verbas do orçamento vigente no valor de Cr$ 11.500,00.
Que abre crédito especial de Cr$ 61.000,00 no Setor Rodoviário.
Que abre crédito especial de Cr$ 10.000,00 no Gabinete do Prefeito.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h53 · Norma mais recente da lista: 18/07/1975