Legislação municipal · Piedade (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Que abre um crédito especial de Cr$ 18.150,00 para prestação de serviços a título de incentivo fiscal.
Que dispõe sobre a doação de sepultura à família de José Rodrigues de Camargo.
Que abre um crédito especial de Cr$ 20.000,00 para subvencionar o SAAE.
Que abre crédito especial de Cr$ 9.946,00 para aquisição de telefones.
Que suplementa verba do orçamento vigente no valor de Cr$ 70.000,00.
Que abre crédito especial de Cr$ 2.416,27.
Que abre crédito especial de Cr$ 7.000,00 para construção de ponto.
Que autoriza a municipalidade permutar imóveis.
Que abre crédito especial de Cr$ 55.500,00 para instalação de aparelhos para retransmissão do Canal 2.
Que suplementa verba do orçamento vigente no valor de Cr$ 20.000,00.
Que abre crédito especial de Cr$ 2.883,42 no Setor de Biblioteca para pagamento de encargos sociais.
Que dispõe sobre a criação de um cargo de Operador de Máquina na Municipalidade e dá outras providências.
Que dispõe sobre a criação de um cargo de auxiliar de escriturário na Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Que abre crédito especial de Cr$ 12.594,67 para atender despesas com o Serviço de Trânsito.
Que suplementa verba do orçamento vigente no valor de Cr$ 162,43.
Que suplementa verbas do orçamento vigente no valor de Cr$ 15.970,93.
Que acrescenta parágrafo único ao artigo 2º da lei municipal nº 694 de 31 de janeiro de 1969.
Que abre crédito especial de Cr$ 700,00.
Que suplementa verbas do orçamento vigente.
Que concede auxílio especial à Santa Casa de Misericórdia de Piedade e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h19 · Norma mais recente da lista: 29/04/1975