Legislação municipal · Piedade (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Que cria a referência 7-A na lei 868, de 24/7/1973.
Que altera a referência da lei 868 de 24/7/73.
Que abre crédito especial de Cr$ 2.500,00.
Que concede gratificação e dá outras providências.
Que dá nova redação ao § 1º da lei 932 de 3-5-74 e § 2º da lei 898, de 5-12-73.
Que suplementa verbas do orçamento vigente.
Que autoriza a doação de luminárias à Associação Atlética Alto de Piedade.
Que autoriza o Executivo ofertar graciosamente pequenas bibliotecas a alunos de 1º grau de escolas públicas.
Que suplementa verbas de orçamento vigente no valor de Cr$ 99.867,82.
Dispõe sobre doação de imóvel rural destinado à instalação de indústrias neste município e dá outras providências.
Que abre crédito especial de Cr$ 100.000,00 para aquisição de máquinas rodoviárias.
Que abre crédito especial de Cr$ 25.500,00 para obras no setor rodoviário.
Que fixa o valor do salário-esposa.
Que concede abono de 10% aos servidores municipais estatutários, regidos pela CLT e pensionistas.
Que suplementa verbas do orçamento vigente.
Que altera denominação de via pública.
Que suplementa verbas do orçamento vigente.
Que abre crédito especial de Cr$ 2.000,00, destinados a Comissão Municipal de Esportes.
Que autoriza a doação de imóvel para instalação de indústria neste município e dá outras providências.
Que suplementa verbas do orçamento vigente no valor de Cr$ 55.068,70.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 17h13 · Norma mais recente da lista: 18/03/1975