Câmara Municipal de Piedade (SP)
Lei nº 997, de 18 de março de 1975
Que autoriza o Executivo ofertar graciosamente pequenas bibliotecas a alunos de 1º grau de escolas públicas.
- Data
- 18 de março de 1975
- Número
- 997
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 565, de 12 de outubro de 1965Que autoriza o Executivo ofertar graciosamente bibliotecas pequenas aos alunos concluentes dos cursos primário e secundário de escolas públicas e particulares