Legislação municipal · Piedade (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Que dá nova redação ao artigo 4º e 8º da Lei nº 769 de 18-5-1971.
Que abre crédito especial de Cr$ 3.500,00 para complementação de despesa feita pela 89ª Zona Eleitoral
Que abre crédito especial de Cr$ 3.500,00 para complementação de despesa feita pela 89ª Zona Eleitoral.
Que suplementa verbas do orçamento vigente no valor de Cr$ 1.560,00.
Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimento, relativo ao triênio 1975/1977, nos termos do artigo 29 da Lei 4320 Dispõe sobre o orçamento plurianual de investimentos relativo ao triênio 1975/1977, nos termos do artigo 29 da Lei nº 4.320 de janeiro de 1964 e ato complementar número 43, de 29 de janeiro de 1969.
Que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1975.
Que abre crédito especial no valor de Cr$ 10.000,00 para serviços de terraplanagem, como incentivo fiscal.
Que abre crédito especial de Cr$ 7.500,00 ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Piedade.
Que suplementa verbas do orçamento vigente, no valor de Cr$ 2.979,44.
Que abre crédito especial de Cr$ 41,24 para pagamento de Salário Família.
Que abre crédito especial de Cr$ 72,75 para pagamento de F.G.T.S.
Que abre crédito especial de Cr$ 6.000,00 (seis mil cruzeiros), para construção de depósito desmontável para guarda de materiais de construção.
Que autoriza a doação de terreno para nele ser construído o prédio do Centro de Saúde.
Que abre crédito especial de Cr$ 2.600,00 para construções no cemitério.
Que abre crédito especial de Cr$ 5.000,00 para o Natal dos pobres.
Que suplementa verbas do orçamento vigente, no valor de Cr$ 5.096,20.
Que suplementa verbas do orçamento vigente no valor de Cr$ 33.650,00.
Que abre crédito especial de Cr$ 504,70 para pagamento de diferença de preço de uma ambulância.
Dispõe sobre isenção de taxa de expediente com interesse público justificado.
Que concede isenção e redução de impostos municipais, a título de incentivo.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h48 · Norma mais recente da lista: 03/12/1974