Legislação municipal · Piedade (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Que abre crédito especial de Cr$ 10.000,00 para serviços de terraplanagem, como incentivo fiscal.
Que abre crédito especial de Cr$ 188,50 para pagamento de Salário Família no Setor da Educação
Que abre um crédito especial de Cr$ 870,30 para aplicação em eletrificação rural
Que abre um crédito especial de Cr$ 29.000,00 para aquisição de uma ambulância.
Que suplementa verbas do orçamento vigente no valor de Cr$ 154.215,16.
Que suplementa verbas do orçamento vigente no valor de Cr$ 9.000,63.
Que altera valor da tabela nº 13 da Lei Municipal nº 716 de 18 de dezembro de 1969
Que altera valor constante do artigo nº 152 da Lei Municipal nº 716 de 18 de dezembro de 1969
Que suplementa verbas do orçamento vigente, no valor de Cr$ 78.149,72
Que suplementa verbas do orçamento vigente no valor de Cr$ 194.443,95
Que abre crédito especial de Cr$ 5.000,00 para atendimento de despesa com Projeto Rondon
Que abre crédito especial de Cr$ 3.000,00 para promoção de Piedade no VI Festival de Música Popular de Piedade
Que cria cargo de Servente Porteiro para prestar serviços junto ao Segundo Grupo Escolar desta cidade
Que suplementa verba do orçamento vigente, no valor de Cr$ 60.000,00 do setor do Ensino Primário
Autoriza a Prefeitura Municipal de Piedade celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas do Estado de São Paulo, visando a construção da ponte sobre o Rio Pirapora
Que autoriza a Prefeitura Municipal de Piedade alienar sucata
Que suplementa verba do orçamento vigente, no valor de Cr$ 1.862,78
Que abre crédito especial de Cr$ 100,00 para pagamento de débito da extinta Guarda Municipal ao PASEP
Que abre crédito especial de Cr$ 500,00 para ligação de água e esgoto
Que abre crédito especial de Cr$ 15.000,00 para atender despesas com desapropriação de terreno para construção de Posto de Saúde
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h36 · Norma mais recente da lista: 04/09/1974