Legislação municipal · Piedade (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Que suplementa verbas do orçamento vigente no valor de Cr$ 2.100,00
Que autoriza a doação de terreno para nele ser construído o prédio do Centro de Saúde
Que cria o cargo de Chefe de Secção de Pessoal
Que autoriza conceder um aumento de vencimentos aos funcionários, servidores regidos pela CLT, e pensionistas
Que suplementa verbas do orçamento vigente no valor de Cr$ 101.464,38
Que suplementa verbas do orçamento vigente, no valor de Cr$ 78.321,80
Que abre crédito especial de Cr$ 1.200,00 no Setor de Planejamento e Coordenação - Escritório Técnico, para conserto de aparelho teodolito
Que abre crédito especial de Cr$ 2.500,00 para atender os gastos com as festividades do 134º aniversário de Piedade
Que dá nova redação ao artigo 6º do Decreto Lei nº 33 de 30/08/1943
Que abre crédito especial de Cr$ 1.155,64 para pagamento de funcionário da J.S.M.
Que abre um crédito especial de Cr$ 900,00 no Setor de Educação - Ensino Primário
Que abre crédito especial de Cr$ 2.726,00 para pagamento de despesas com a aquisição de terreno para construção de casas populares
Que autoriza a doação de imóvel à Caixa Estadual de Casas para o Povo - CECAP
Que dá nova redação ao § 1º da lei nº 898 de 5/12/73.
Que suplementa verbas do orçamento no valor de Cr$ 167.512,61
Que autoriza a doação de imóvel para instalação de indústria neste município e dá outras providências
Que abre crédito especial de Cr$ 180.000,00 para aquisição de terreno -[ilegível]- e construção de casas pelo CECAP
Que abre crédito especial de Cr$ 10.500,00 para conserto de duas viaturas da Delegacia de Polícia local
Que suplementa verbas do orçamento vigente no valor de Cr$ 3.000,00
Que abre crédito especial de Cr$ 6.000,00 para atender despesas com concurso de beleza
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h30 · Norma mais recente da lista: 19/06/1974