Legislação municipal · Piedade (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Que suplementa verba do orçamento vigente no valor de Cr$ 16.000,00
Que suplementa verbas do orçamento vigente no valor de Cr$ 3.600,00
Que suplementa verbas do orçamento vigente no valor de Cr$ 9.400,00
Que abre crédito especial de Cr$ 200,00 no Setor Executivo para pagamento de I.N.P.S
Que suplementa verbas do orçamento vigente no valor de Cr$ 5.425,12
Que abre crédito especial de Cr$ 1.500,00 no Setor de Administração Obras Públicas, para aquisição de ferramentas
Que abre um crédito especial de Cr$ 12.000,00 para desinsetização da rede de esgoto
Que abre crédito especial para aquisição de ventiladores na Biblioteca
Que abre crédito especial para reparos no Mercado Municipal
Que abre crédito especial de Cr$ 60.000,00 para atender despesas com a construção de muros de arrimo e do fecho
Que cria o Setor Municipal de Alimentação Escolar
Que abre um crédito especial no valor de Cr$ 10.327,90 para pagamento de um motorista
Que abre crédito especial de Cr$ 8.280,00 para pagamento de aluguel do prédio onde funciona a Biblioteca Pública Municipal
Que suplementa verba do orçamento vigente no valor de Cr$ 164.000,00
Que abre crédito especial de Cr$ 160.271,04 para despesas com retificação e desassoreamento do Rio Pirapora
Que abre crédito especial de Cr$ 2.614,88 para pagamento do INPS, FGTS e Salário Família
Dispõe sobre a isenção de impostos às indústrias que vierem a se instalar no município e dá outras providências.
Que abre crédito especial para pagamento a um escriturário.
Que abre um crédito especial no valor de Cr$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos cruzeiros).
Que suplementa verbas do orçamento vigente.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h19 · Norma mais recente da lista: 22/03/1974