Câmara Municipal de Piedade (SP)
Que abre crédito especial de Cr$ 60.000,00 para atender despesas com a construção de muros de arrimo e do fecho
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei nº 945, de 19 de junho de 1974Que abre crédito especial de Cr$ 15.000,00 para atender despesas com desapropriação de terreno para construção de Posto de Saúde
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.