Legislação municipal · Piedade (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Que abre crédito especial para contratação de duas professoras para execução do Projeto Minerva.
Que dispõe sobre a criação de um cargo de escriturário na Seção de Contabilidade desta Prefeitura Municipal.
Que abre um crédito especial para desapropriar terreno.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área que especifica para depósito de lixo.
Que abre crédito especial para pagamento do Auxiliar da Junta de Serviço Militar.
Que abre crédito especial de Cr$ 31.307,31 para atender a despesa com a recuperação de aparelhos retransmissores de tv.
Que dispõe sobre a criação da Junta de Serviço Militar no município de Piedade e dá outras providências.
Que abre crédito especial de Cr$ 90.000,00 para despesas com retificação e desassoreamento do Rio Pirapora.
Que suplementa verbas do orçamento vigente no valor de Cr$ 21.041,44.
Que cria o cargo de Chefe de Seção de Empenho e dá outras providências.
Que abre crédito especial de Cr$ 8.079,83 para pagamento de diferenças de vencimentos.
Que abre crédito especial de Cr$ 1.330,00 ao Parque Infantil para despesas diversas.
Que abre crédito especial de Cr$ 13.856,97 para pagamento de restos a pagar do antigo Serviço Piedadense de Televisão.
Que suplementa verbas do orçamento vigente no valor de Cr$ 31.219,00.
Que abre crédito especial de Cr$ 21.247,52 para pagamento de três garis.
Que cria três cargos de gari.
Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, as áreas que especifica.
Dispõe sobre o orçamento plurianual de investimentos relativo ao triênio 1974/1976, nos termos do art. 23 da lei nº 4.320 de 17/1/1964 e do ato complementar nº 43 de 21/1/1969.
Que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1974.
Dispensa de assistência técnica e responsabilidade técnica às construções econômicas e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h45 · Norma mais recente da lista: 24/12/1973