Legislação municipal · Piedade (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Que abre crédito especial de Cr$ 3.000,00 para o Natal dos Pobres.
Que abre crédito especial de Cr$ 2.000,00 para premiar vencedores do VI Concurso Estímulo de Artes Plásticas.
Que suplementa verba do orçamento vigente no valor de Cr$ 1.000,00.
Que abre crédito especial de Cr$ 800,00 para despesa com teatro infantil.
Que suplementa verba do orçamento vigente no valor de Cr$ 39.434,95 para atendimento do artigo 7º da lei nº 844/73.
Que abre crédito especial de Cr$ 40.000,00 para reforma dos aparelhos de retransmissão de tv.
Que dispõe sobre pavimentação de vias públicas e logradouros, com lajotas quadrangulares.
Que abre crédito especial de Cr$ 100.000,00 para retificação e desassoreamento do Rio Pirapora.
Que extingue o Serviço Piedadense de Televisão como autarquia.
Que concede auxílio ao CENECAC no valor de Cr$ 725,22 representado por transferência de 15.000 paralelepípedos.
Que abre crédito especial de Cr$ 2.000,00 para atender despesas com a comemoração da Semana da Pátria.
Que abre crédito especial de Cr$ 13.500,00 ao Serviço Piedadense de Televisão para atender despesas de assistência técnica.
Que abre crédito especial no valor de Cr$ 702,00 para pagamento de auxílio natalidade e salário família.
Que suplementa verbas do orçamento vigente no valor de Cr$ 58.689,56.
Que abre crédito especial de Cr$ 5.000,00 para diversos pagamentos ao SPT.
Que suplementa verbas do orçamento vigente no valor de Cr$ 11.000,00.
Que reestrutura os padrões de vencimentos dos servidores (regime CLT) e funcionários (regime estatutário) e pensionistas da Prefeitura Municipal e institui o adicional por tempo de serviço municipal aos servidores sob a CLT.
Que suplementa verbas do orçamento vigente no valor de Cr$ 246.468,97.
Que abre crédito especial de Cr$ 35.000,00 para aquisição de uma ambulância.
Que abre crédito especial de Cr$ 380,80 para auxílio à Santa Casa de Misericórdia de Piedade.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h13 · Norma mais recente da lista: 19/10/1973