Legislação municipal · Piedade (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Que abre crédito especial de Cr$ 238,37 para pagamento de salário a um motorista.
Que abre crédito especial de Cr$ 374,40 para pagamento de salário família.
Que abre crédito especial de Cr$ 17.477,46 para pagamento adicional por tempo de serviço do pessoal da CLT.
Que abre crédito especial de Cr$ 600,00 para atender despesas com a campanha de vacinação.
Que abre crédito especial para pagamento de salário família.
Que suplementa verbas do orçamento vigente no valor de Cr$ 56.463,60.
Que autoriza a Prefeitura Municipal alienar bens.
Que autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar contratos com a CESP até o limite de Cr$ 10.000,00.
Que suplementa verbas do orçamento vigente no valor de Cr$ 71.266,81.
Que abre crédito especial no valor de Cr$ 3.802,00 para contratação de motorista.
Que abre crédito especial na limpeza pública no valor de Cr$ 650,00.
Que suplementa verbas do orçamento vigente no valor de Cr$ 52.719,66.
Que suplementa verbas do orçamento vigente, no valor de Cr$ 3.198,00.
Que abre crédito especial de Cr$ 2.800,00 para o Serviço Piedadense de Televisão.
Que abre crédito especial de Cr$ 3.500,00 para estudos e projetos para construção de ponte.
Que suplementa verbas do orçamento vigente no valor de Cr$ 115.803,00.
Que abre crédito especial para pagamento de aluguel de prédio onde irá funcionar a Biblioteca Municipal.
Que autoriza a prefeitura municipal abrir concorrência para a venda de veículos inservíveis e sucata.
Que abre crédito especial de Cr$ 40.000,00 para aquisição de um veículo para serviços do gabinete do prefeito.
Que altera a tabela nº 14, constante da lei nº 716 de 18-12-1969.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h36 · Norma mais recente da lista: 24/07/1973