Legislação municipal · Piedade (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre pavimentação, recapeamento asfáltico, assentamento de guias e feitura de sarjetas em vias públicas e logradouros do município e dá outras providências.
Que autoriza a prefeitura locar prédio para instalação de biblioteca pública municipal.
Que suplementa verba do orçamento vigente no valor de Cr$ 4.800,00 para a Associação Protetora dos Insanos de Sorocaba.
Que autoriza a doação de 12.000 lajotas ao Colégio e Escola Normal Estadual Carlos Augusto de Camargo.
Que incorpora o Regime de Dedicação Profissional Exclusiva - RDPE - aos vencimentos dos funcionários da Câmara.
Que abre crédito especial de Cr$ 1.690,82 para pagamento de diferença de adicionais ao pessoal da Câmara Municipal.
Que abre crédito especial ao Centro Recreativo e Instrutivo Colônia Roseira.
Que abre um crédito especial de Cr$ 18.000,00 à Santa Casa de Misericórdia de Piedade.
Que abre um crédito especial de Cr$ 3.000,00 para auxílio ao Natal dos Pobres.
Que altera lei de pensões e estende benefícios.
Que incorpora o Regime de Dedicação Profissional Exclusiva - RDPE - aos vencimentos.
Que abre crédito especial para pagamento de pensionistas e diferença de adicionais.
Ementa ilegível.
Que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1973.
Que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Piedade.
Que abre crédito especial.
Que autoriza a Prefeitura Municipal de Piedade locar prédio para funcionamento da Agência dos Correios e Telégrafos.
Que suplementa verbas do orçamento vigente.
Que abre um crédito especial de Cr$ 1.000,00 para conceder prêmio a estudante.
Que suplementa verbas do orçamento vigente no valor de Cr$ 18.142,80.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h17 · Norma mais recente da lista: 09/03/1973