Legislação municipal · Piedade (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Que abre um crédito especial de Cr$ 10.000,00 ao Serviço Piedadense de Televisão para regularização junto ao CONTEL.
Que cria o cargo de operador da Estação de Tratamento do SAAE.
Que abre crédito especial de Cr$ 205.500,00 ao SAAE para pagamento de juros e contrapartida da municipalidade.
Que suplementa verba do orçamento vigente, no valor de Cr$ 10.000,00.
Que considera de utilidade pública a entidade Casa dos Meninos.
Que considera de utilidade pública a Sociedade de São Vicente de Paulo.
Ementa ilegível.
Que abre crédito especial de Cr$ 3.750,30 para pagamento de FGTS, juros e correção monetária.
Que abre crédito especial de Cr$ 8.000,00 para pagamento de juros do financiamento PESB/BNH/BANESPA.
Que suplementa verbas do orçamento vigente no valor de Cr$ 25.725,51.
Que autoriza a Prefeitura Municipal celebrar termo de compromisso e doar material elétrico à CESP.
Que abre crédito especial de Cr$ 500,00 à Câmara Municipal para publicação.
Que suplementa verba do orçamento vigente no valor de Cr$ 10.000,00.
Que suplementa verbas do orçamento vigente do valor de Cr$ 40.010,00.
Que abre crédito especial de Cr$ 7.500,00 para auxílio ao Sindicato Rural de Piedade.
Que autoriza o sr. prefeito municipal contratar serviços profissionais de advogado para recebimento de taxa de 3% cobrada a título de administração e fiscalização.
Que abre crédito especial de Cr$ 1.924,60 para auxílio ao Serviço Piedadense de Televisão.
Que dá nova redação ao artigo 3º da lei nº 758, de 2 de março de 1971.
Que considera de utilidade pública o Educandário Lar de Jesus de Piedade.
Que suplementa verbas do orçamento vigente, no valor de Cr$ 8.984,90.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h49 · Norma mais recente da lista: 25/08/1972