Legislação municipal · Piedade (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Que cria escola municipal e respectivo cargo.
Que abre crédito especial de Cr$ 195.000,00 para fins de transferência de capital.
Que fixa novos padrões de vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Piedade.
Que suplementa verbas da Câmara Municipal de Piedade.
Que autoriza a doação da prefeitura à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, de um terreno para construção do prédio dos Correios e Telégrafos.
Que abre crédito especial para concessão de auxílios
Que institui o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público Municipal e dá outras providências
Que suplementa verba do orçamento vigente
Que abre crédito especial para pagamento de férias não gozadas
Que suplementa verba do orçamento vigente no valor de Cr$ 5.000,00
Que suplementa verbas do orçamento vigente no valor de Cr$ 2.500,00
Que abre crédito especial para transferência de capital
Que abre crédito especial para pagamento de pensão
Que concede pensão a irmã de funcionário municipal
Que altera a redação do artigo 3º da Lei Municipal nº 716 de 18-12-1969
Que prorroga prazo concedido pela Lei nº 439 de 10 de setembro de 1962
Que abre crédito especial para aplicação em eletrificação rural
Que acrescenta parágrafo à Lei nº 769 de 18 de maio de 1971
Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos relativo ao triênio 1972/1974, nos termos do artigo 23, da Lei nº 4320 de 17 de março de 1964 e do Ato Complementar nº 43, de 2 de janeiro de 1969
Que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1972
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h18 · Norma mais recente da lista: 11/04/1972