Câmara Municipal de Piedade (SP)
Que institui o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público Municipal e dá outras providências
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 3.092, de 27 de outubro de 1999Revoga lei municipal, conforme especifica.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.