Câmara Municipal de Piedade (SP)
Revoga lei municipal, conforme especifica.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 798, de 28 de dezembro de 1971Que institui o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público Municipal e dá outras providências
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.