Legislação municipal · Piedade (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Que revoga artigos da Lei 650 de 21 de maio de 1968
Que declara de utilidade pública e -[casa? -ilegível]- própria áreas de terreno para captação, adução, estação de tratamento e reservatório de água
Que suplementa verbas do orçamento vigente
Que concede pensão à viúva de funcionário e dá outras providências
Que suplementa verbas do orçamento vigente, no valor de Cr$ 52.150,00
Que extingue a Guarda Municipal de Piedade
Que abre crédito especial de Cr$ 55.276,12 para cobertura de débitos da Guarda Municipal de Piedade
Que fixa novos padrões de vencimentos a todos os Servidores da Prefeitura, Aposentados e Pensionistas
Que revoga artigos da lei Municipal nº 716 de 18-12-1969 (Código Tributário)
Que altera a redação da lei nº 763 de 3 de março de 1971
Que suplementa verbas do orçamento vigente, no valor de Cr$ 7.000,00
Que autoriza o Chefe do Executivo Municipal fazer doação de 220 luminárias ao D.A.F.E
Que abre crédito especial de Cr$ 172,17 destinado a conceder aumento de pensão
Que concede aumento de vencimentos da ordem de 21,6% a todo o pessoal da Prefeitura e Câmara Municipal.
Que suplementa verbas do orçamento vigente, no valor de Cr$ 48.391,28
Que dá nova redação à Lei Municipal nº 697 de 31 de janeiro de 1969
Que cria o Setor Municipal de Alimentação Escolar do Município
Que suplementa verba do orçamento vigente no valor de Cr$ 7.822,11
Que suplementa verba do orçamento vigente no valor de Cr$ 4.000,00
Que concede auxílio à Santa Casa de Misericórdia de Piedade, no valor de Cr$ 5.000,00
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 10h46 · Norma mais recente da lista: 21/10/1971