Legislação municipal · Piedade (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Que abre um crédito especial de Cr$ 7.000,00 ao Piedade Futebol Clube
Dispõe sobre autorização para contrair empréstimo de até Cr$ 1.400.000,00 (Hum milhão e quatrocentos mil cruzeiros) destinado ao sistema de abastecimento de água de Piedade
Que dispõe sobre abertura de crédito especial de Cr$ 4.000,00 à Câmara Municipal
Que abre crédito especial de Cr$ 5.000,00
Que autoriza o Executivo celebrar convênio com a MOBRAL e dá outras providências
Que aprova o plano de distribuição de auxílios no exercício de 1971
Que cria o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do Município de Piedade
Que concede pensão à viúva de funcionário e dá outras providências.
Que suplementa verba do orçamento vigente.
Dipõe sobre autorização para assinatura do convênio com a Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda.
Que suplementa verba do orçamento vigente no valor Cr$ 3.346,94.
Que suplementa verba do orçamento vigente no valor Cr$ 17.122,93.
Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município.
Que autoriza o senhor prefeito municipal contratar serviços profissionais de advogados para recebimento das "diferenças" do excesso de arrecadação estadual.
Que autoriza a Prefeitura Municipal celebrar convênio com o Departamento de Obras Públicas do Estado de São Paulo, visando a construção de ponte sobre o córrego dos Cotianos e dá outras providências.
Que dispõe sobre o uso de veículos e máquinas de propriedade da municipalidade.
Dispõe sobre o orçamento plurianual de investimento relativo ao triênio 1971/1973.
Que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1971.
Que suplementa verbas do orçamento vigente, no total de Cr$ 18.500,00.
Ementa ilegível.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 10h09 · Norma mais recente da lista: 13/05/1971