Câmara Municipal de Piedade (SP)
Que cria o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do Município de Piedade
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei nº 763, de 03 de março de 1971Dispõe sobre autorização para contrair empréstimo de até Cr$ 1.400.000,00 (Hum milhão e quatrocentos mil cruzeiros) destinado ao sistema de abastecimento de água de Piedade
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 807, de 19 de abril de 1972Que dá nova redação ao artigo 3º da lei nº 758, de 2 de março de 1971.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.041, de 23 de junho de 1975Que dá nova redação ao artigo 3º da lei municipal nº 758 de 2/3/1971.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.284, de 21 de maio de 1979Que dá nova redação ao artigo 3º da lei municipal nº 758, de 2/3/1971.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.