Legislação municipal · Piedade (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Que abre crédito especial para atender a despesas com o pleito de 15 de novembro de 1970.
Que altera a redação de diversos artigos da lei municipal nº 716 de 16-12-1969 (Código Tributário).
Que altera a redação do artigo 2º da lei nº 737, de 7-9-1970.
Que cria escola municipal e respectivo cargo.
Que suplementa verbas do orçamento vigente, no total de Cr$ 29.986,76.
Que altera a redação do § 1º do artigo 151 da Lei nº 716 de 18 de dezembro de 1969.
Que concede aumento de vencimentos aos funcionários da Câmara Municipal de Piedade.
Dá nova redação à Lei nº 717, de 22 de dezembro de 1969, que cria a Guarda Municipal de Piedade.
Que abre crédito especial de Cr$ 9.000,00, destinado a conceder subvenção econômica à Guarda Municipal de Piedade.
Que abre crédito especial de Cr$ 2.000,00 para aquisição de bomba d'água para o S.A.E.
Que suplementa verbas do orçamento vigente, no total de Cr$ 59.158,15.
Que concede aumento de vencimentos aos funcionários, servidores contratados, aposentados e pensionistas.
Que suplementa verbas do orçamento vigente, no valor de Cr$ 64.900,000.
Que altera a redação do artigo 192 da lei municipal nº 716 de 18 de dezembro de 1969.
Que abre crédito especial para pagamento da 6ª parte e licença-prêmio.
Que suplementa verba do orçamento vigente.
Que suplementa verba do orçamento vigente.
Que autoriza o Executivo celebrar convênio.
Que autoriza o Executivo celebrar convênio.
Que autoriza e suplementa verbas orçamentárias.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h55 · Norma mais recente da lista: 10/11/1970