Legislação municipal · Piedade (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Que abre um crédito especial de NCr$ 5.000,00 ao Olinda Country Clube.
Que abre um crédito especial de NCr$ 5.000,00 ao Piedade Futebol Clube.
Que autoriza a Prefeitura Municipal locar prédio para funcionamento da Agência Postal.
Que abre crédito especial para ajuda ao Serviço Piedadense de Televisão.
Que revoga a lei nº 713 de 10 de novembro de 1969.
Que abre crédito especial de Ncr$ 20.000,00 para a Santa Casa de Misericórdia de Piedade
Que dispõe sobre a criação da Guarda Municipal de Piedade, nos termos do Decreto Estadual nº 50.301 de 2 de setembro de 1968
Que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município e dá outras providências.
Que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1970
Que suplementa verbas do orçamento vigente, no valor de Ncr$ 33.647,16
Que abre um crédito especial de Ncr$ 5.000,00 para atender indenização
Que autoriza um aumento de Ncr$ 14.610,00 nos auxílios concedidos a diversas entidades, para o exercício de 1970
Que abre um crédito especial de Ncr$ 5.000,00 ao Piedade Futebol Clube
Que abre um crédito especial de Ncr$ 400,00 para a II Festa Regional da Alcachôfra de São Roque
Que autoriza a Prefeitura Municipal de Piedade receber, por doação, um terreno localizado à Praça da Bandeira nº 58, nesta cidade e suas construções
Que abre um crédito especial de Ncr$ 6.000,00 para pagamento de indenizações
Que abre um crédito especial de Ncr$ 1.901,70 para pagamento de licença-prêmio
Que abre um crédito especial de Ncr$ 2.283,42 para pagamento de licença-prêmio
Que abre um crédito especial de Ncr$ 3.000,00 destinado à Associação Atlética Alto de Piedade
Que suplementa verbas do orçamento vigente
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h32 · Norma mais recente da lista: 02/04/1970