Legislação municipal · Piedade (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Que abre um crédito especial de Ncr$ 5.000,00 (cinco mil cruzeiros novos)
Que declara de utilidade pública a Guarda Mirim de Piedade.
Que abre um crédito especial de Ncr$ 2.000,00 para a circunscrição de trânsito
Que abre um crédito especial de Ncr$ 492,00
Que dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 694 de 31/1/1969
Que acrescenta item VIII ao artigo 2º da Lei Municipal nº 697 de 31-01-1969
Que estabelece normas para a contratação de professores primários e dá outras providências
Que abre um crédito especial de Ncr$ 1.655,78 para conserto do veículo da Delegacia de polícia local e reparos no prédio da cadeia velha
Que abre um crédito especial de Ncr$ 2.000,00 (dois mil cruzeiros novos), para implantação e reforma da sinalização de trânsito da cidade, inclusive semáforos
Que dispõe sobre a criação do Parque Infantil de Piedade e dá outras providências
Que desapropria área de terreno para construção de via de acesso de Piedade, -[ilegível]- Piedade-Sorocaba
Que abre um crédito especial de Ncr$ 10.000,00 para o Serviço Piedadense de Televisão
Que autoriza a Prefeitura Municipal de Piedade receber por doação, área de terreno para abertura de ruas
Que autoriza a Prefeitura permutar área de terreno de sua propriedade
Que altera o item I, da Tabela nº 3 da Lei nº 603 de 28-12-1966 - Licença para arruamentos e loteamentos de terrenos particulares
Que autoriza a Prefeitura Municipal de Piedade receber por doação, área de terreno para abertura de ruas
Que prorroga a vigência do artigo 3º da Lei Municipal nº 647 de 29/12/1967
Que abre um crédito especial de Ncr$ 2.122,83 para pagamento de licença-prêmio
Que desapropria uma área de terreno para construção de rua projetada "B"
Que concede auxílio financeiro à diversas entidades
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h37 · Norma mais recente da lista: 05/05/1969