Legislação municipal · Piedade (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Que autoriza a Prefeitura adquirir uma motoniveladora Huber Warco 10 DM
Dispensa de assistência e responsabilidade técnica à construções econômicas e dá outras providências
Que autoriza a expedição de Carta de Habitação às construções clandestinas
Que acrescenta §§ - parágrafos - no artigo 1º da Lei nº 674 de 10-12-1968
Que cancela débitos fiscais
Que abre crédito especial de Ncr$ 2.018,39 destinado a reforma de veículo da Delegacia de Polícia
Que eleva a pensão das viúvas e proventos dos inativos
Dispõe sobre a fixação de salários do pessoal extranumerário e dá outras providências
Que institui o adicional por tempo de serviço
Que fixa os vencimentos do pessoal da Prefeitura e dá outras providências
Que suplementa verbas do orçamento vigente
Que autoriza a Prefeitura a locar prédio para Agência Postal
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piedade para 1969.
Que suplementa verbas do orçamento vigente
Que desapropria um terreno para construção de via pública
Dispõe sobre celebração de convênio com as Secretarias de Estado e dá outras providências
Que autoriza a Prefeitura adquirir um trator "Caterpillar" modelo D4, série D
Que suplementa verbas do orçamento vigente
Que autoriza a Prefeitura permutar parte de imóvel de sua propriedade e dá outras providências
Que abre um crédito especial de Ncr$ 5.000,00 para aquisição de moto-bombas, canos e outras matérias o S.A.E
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h27 · Norma mais recente da lista: 23/12/1968