Legislação municipal · Piedade (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Que autoriza o Executivo fornecer lâmpadas para iluminação pública
Que abre um crédito suplementar de Ncr$ 25.000,00 para aquisição de luminárias
Que abre um crédito suplementar de Ncr$ 115.000,00 destinado a aquisição de uma motoniveladora
Que autoriza a Prefeitura contratar os serviços de um engenheiro civil
Dispõe sobre abertura de um crédito suplementar de Ncr$ 5.000,00
Que suplementa a verba do orçamento vigente
Que desapropria uma área de terreno para construção da variante externa e acesso da estrada Piedade - Sorocaba
Que prorroga a vigência do artigo 3º da Lei nº 647 de 29 de dezembro de 1967
Que suplementa verba do orçamento vigente
Que abre um crédito especial de Ncr$ 5.000,00 para a Circunscrição de Trânsito
Que abre um crédito especial para aquisição de um automóvel
Que concede um auxílio de Ncr$ 450,00 ao Grupo Escolar para aquisição de um motor de alta rotação
Que abre um crédito especial de Ncr$ 10.000,00 para o Serviço Piedadense de Televisão
Que cria o Serviço Piedadense de Televisão (SPT) e dá outras providências
Que revoga a Lei Municipal nº 554 de 9 de junho de 1965
Que autoriza a Prefeitura alienar veículos, máquinas e equipamentos
Que desapropria uma área de terreno para construção da estrada Piedade - Votorantim.
Que altera a escala de padrão de vencimento do pessoal civil da Prefeitura.
Que eleva os vencimentos do pessoal extranumerário da Prefeitura.
Que eleva as pensões e os vencimentos aos inativos da Prefeitura.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h04 · Norma mais recente da lista: 20/09/1968